Processo 256334/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 13:46
Autuado em 04/05/2011 13:46
Oficio de encaminhamento 176/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2443/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2443/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012 Acórdão   2443/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO VOLPATO
Origem MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 11:10 Juntada de AR Ofício 1521 /12-OPD-GP
11/01/2012 12:52 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Acórdão nº 2443/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2013/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3584/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 13:53 DP  
13/09/2012 15:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1521/2012 -
11/09/2012 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2909/2012 -
16/08/2012 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1374/2012 -
16/08/2012 17:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1453/2012 -
27/07/2012 08:28 GCDA  
24/07/2012 16:10 SMPjTC Parecer nº 11056/2012 - deferimento Pelo deferimento, cf. DAT.
22/06/2012 17:35 DAT Informação nº 1258/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Moreira Sales – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resol
21/06/2012 14:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2013/2012 -
06/05/2011 09:36 DAT  
04/05/2011 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3584/2011 -

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